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Tag : stf

Casa do Baralho: Ninguém gravou o encontro de Alexandre de Moraes com senadores na chalana?

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Haviam, supostamente, 8 pessoas a bordo da chalana Champagne, onde o futuro ministro do STF, Alexandre de Moraes, e 7 senadores estiveram reunidos em um “jantar” na noite do dia 7/2. Pelo menos dois dos senadores presentes irão “sabatinar” Moraes ainda este mês. Não vamos entrar no mérito daquilo que alguns juristas chamaram de “escárnio”, pensemos apenas na logística dessa reunião. Sabe-se que durante seus últimos meses como presidente da…

As Urnas Eletrônicas do TSE Sorteiam, a do STF escolhe

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A semana trouxe várias notícias que agitaram o meio político mas, no que diz respeito à Operação Lava Jato, as mais importantes foram a homologação da delação da Odebrecht pela Presidente do STF, e em seguida o “sorteio” do novo relator do caso naquela Corte. Eis que, no mesmo passo em que a homologação se deu, surpreendentemente, sem grande alarde (talvez em função do inesperado sigilo que foi decretado), já…

“Sorteio” no STF: “Sorte? Coincidência? Ou manipulação do sorteio por algoritmo?”

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A coluna de hoje da jornalista Eliane Catenhede fala do “sorteio” do STF para a escolha do relator da Lava Jato: Sem o preferido Celso de Mello, tudo e todos queriam Fachin. Aparentemente, até o software de sorteio eletrônico. E prossegue: Sorte? Coincidência? Ou manipulação do sorteio por algoritmo? Antes do sorteio [sic], o Supremo destacou três altos técnicos para explicar a repórteres como funciona o sistema. Durante, Cármen Lúcia…

O suspeitíssimo “sorteio” eletrônico do STF

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Há poucos dias noticiamos que o sistema de “sorteios” de processos do STF não pode ser auditado pela população. Segundo site Jota.Info, uma solicitação efetuada à Corte resultou em negativa, com o argumento de que não há provisão legal ou regimental para que se faça tal auditoria. Pois bem. Vamos verificar aqui que não houve “sorteio” do Ministro Fachin para relatar a Lava Jato – ele foi escolhido previamente. Nosso…

Ninguém pode ver o programa do STF que distribui os processos “aleatoriamente”

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O regimento interno e a lei não prevêem a divulgação do código fonte do programa que distribui os processos do STF “aleatoriamente”. A informação é do site Jota, especializado em assuntos do judiciário. Por meio deste parágrafo do referido texto, dá para termos uma idéia da importância da escolha do relator : No Supremo, escolher o relator é quase definir o resultado. A vasta maioria das decisões do tribunal é tomada…