Caso 1: “Sigilo” Bancário

Dez anos atrás o familiar de um personagem, que não será identificado aqui, se envolveu em uma disputa societária com seu irmão. No âmbito da alcovitaria cidadã, soube-se que o indivíduo que chamaremos apenas de João, possuía escondido, em uma conta de investimentos, cerca de R$ 200 mil. Valor que seu irmão afirmava pertencer à empresa, pois ele não teria como justificar esse montante.

A disputa foi adiante e não se sabe ao certo como terminou. A única coisa que se comenta até hoje, a respeito desse caso, é como o irmão ficou sabendo dos R$ 200 mil em primeiro lugar.

Eis que um terceiro personagem, amigo de ambos, funcionário do banco, ingressou na conta do indivíduo, puxou seu extrato e o repassou para o irmão. Assim, na maior.

Não existe sigilo bancário no Brasil. Com a conversa certa, na hora certa, com um gerente amigo, você obtém qualquer informação que desejar. Pagando também consegue! Para comprovar que o irmão o estava roubando, esse rapaz pagou uma série de profissionais que levantaram a vida inteira do sócio e lhe repassaram todos os seus documentos bancários, supostamente protegidos por sigilo.

Sigilo bancário no Brasil é uma palhaçada completa. Nunca conte com isso para nada sério.

Caso 2: “Sigilo” Fiscal

Era uma viagem tranquila de catamarã. O casal atravessava o lindo trecho de mar entre Salvador e Morro de São Paulo. Muitos sentem enjõo durante esse trajeto, outros procuram distrair-se com alguma atividade fora do catamarã. O indivíduo que chamaremos apenas de Sílvio preferiu engajar-se em uma conversa com o simpático casal ao lado. Todos de Brasília, passariam, coincidentemente, a mesma temporada na paradisíaca ilha de Morro de São Paulo. Mal sabiam que se tornariam amigos. O indivíduo que chamaremos apenas de Pedro é auditor da Receita Federal.

No centro da cidade, próximo à chegada da subida do cais principal, há vários restaurantes bem frequentados. Os recém conhecidos então sentaram-se para uma noite de peixes e vinhos.

Pedro então contou vários casos, de como o sistema da Receita Federal era capaz de encontrar minúcias nos erros dos contribuintes, para então procurar fraudes maiores. A conversa fluiu, até que Pedro puxou de dentro de uma pasta uma folha com um relatório. Àquela altura o grau etílico já não permitia que a conversa fosse por demasiado técnica. Porém o que estava alí diante de todos na mesa, era um relatório fiscal sigiloso de um figuraça conhecido.

Em um bar, de um restaurante, de uma ilha no mar da Bahia.

Sílvio então perguntou sobre o “perigo” de ter a posse algo assim, e de mostrá-lo de público. Pedro apenas respondeu “isto aqui a gente faz de qualquer cidadão brasileiro a hora que quiser. Eu puxo sua vida toda a hora que quiser.”.

A ressaca do dia seguinte poupou todos de prolongar o assunto no dia seguinte. Felizmente não se falou mais nisso durante o resto das férias. Esse é um caso isolado, porém sabe-se que existem outros casos desse tipo. A indisciplina e a displicência com assuntos sérios existe em qualquer lugar.

Assim como o episódio ocorrido entre Silvio e Pedro, policiais, juízes, procuradores e outros servidores públicos que tem acesso a dados sigilosos parecem não conseguir conter sua emoção ao defrontar-se com algo midiático.

No Brasil realmente não existe respeito pelo sigilo.

Caso 3: “Sigilo” Médico/Hospitalar

Aqui cabe citar um caso absurdo recém testemunhado por todo o Brasil. Dia 24 de Janeiro de 2017, a ex-primeira-dama do Brasil, dona Marisa Letícia, sofreu um AVC em casa.  Foi levada inicialmente a um hospital do ABC Paulista, onde foi constatado o AVC. De lá foi encaminhada ao famosos hospital Sírio-Libanês.

Eis que os exames de ambos os hospitais vazaram nas redes sociais. Dona Marisa não teve sigilo algum protegido.

No caso dos diálogos divulgados por uma médica de 31 anos do Hospital Sírio-Libanês, fica-se estarrecido com alguns dos diálogos que foram divulgados na imprensa. O seguinte trecho faz parte da reportagem de O Globo aqui citada:

Outro médico do grupo, o neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis, também comentou o quadro de dona Marisa:

“Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu, em referência ao procedimento de provocar o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”

Há uma frase nos Estados Unidos que diz “além de machucar, ainda acrescentou um insulto”. Nada pode-se falar sobre um comentário desses. E há diversos outros oriundos do mesmo grupo de WhatsApp de onde partiu essa mensagem.

Dizer o que do Brasil? Estamos em uma situação que requer uma reeducação generalizada do povo. O fato do ex-presidente Lula não ser popular entre os médicos citados, talvez por ter trazido concorrência externa de médicos estrangeiros, ou por defender uma ideologia diferente daquela defendida por esses médicos, não poderia jamais influir no trabalho desses médicos. O profissional que disse que “tem que romper no procedimento” assusta pois estamos nas mãos desses profissionais quando nós estivermos em uma situação difícil.

Caso 4: “Sigilo” Telefônico

Todos os dias às 10 AM a Tatiana recebia o mesmo telefonema. Era uma empresa que tinha seu nome completo, CPF, RG e sabia o valor de última fatura do cartão de crédito. Tatiana procurou as autoridades e pediu para identificar o autor, ou a autora, das chamadas. Recebeu a informação de que isso não seria possível sem mandado judicial. Em outras palavras, alguém tinha todos os seus dados para ligar-lhe todos os dias, mas ela não podia saber quem é de acordo com as leis brasileiras.

Tatiana levou o caso ao Procon, que incluiu seu número entre aqueles que não desejam receber chamadas comerciais. Durante algumas semanas as chamadas cessaram. Porém, recomeçaram, por parte agora de uma nova empresa, localizada em outro estado, e que dizia ter todo seu cadastro bancário e que iriam acioná-la na Justiça em função de uma suposta dívida. Tatiana nunca tomou conhecimento da referida dívida, e acredita que se tratava de um golpe.

De qualquer maneira, é trivial obter todos os dados telefônicos de uma pessoa. Assim como Tatiana, há milhões de cidadãos que tem seu sigilo telefônico quebrado por estagiários, funcionários desonestos e por quaisquer outros meios. Não existe sigilo telefônico no Brasil caso alguém realmente deseje levantar dados alheios.

Caso 5: Bolsa de Valores

Era Fevereiro de 2015 quando as ações da Petrobrás seguiam atingindo valores cada vez menores. O consenso de venda das ações era generalizado. Porém, eis que de repente, no meio do pregão da sexta-feira, dia 30 de Janeiro de 2015, grandes bancos passaram a comprar ações da Petrobrás sem parar. O movimento sem explicação continuou na segunda-feira e na terça.

Quarta feira, Graça Foster pede demissão da empresa, e as ações disparam no mercado.

Esse é apenas um exemplo de movimentos que ocorrem antes de eventos relevantes e que jamais poderemos provar se houve, ou não, troca de informação privilegiada. O fato é que se perguntar a todos que operam na bolsa de valores, você provavelmente ouvirá a mesma coisa: “no Brasil os balanços e fatos relevantes sempre vazam”. A realidade é essa.

Conclusão?

Não existe sigilo no Brasil. Tudo que se faz ou que se fala será divulgado de alguma forma justamente para as pessoas que não deveriam ter acesso à informação.

Iustração: Piotr Siedlecki

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