Você talvez já tenha se perguntado: será que todo mundo é realmente igual na Internet? Quando nós da america do sul acessamos uma página norte-americana apenas um milisegundo antes de um visitante que está dentro dos EUA, somos atendidos um milisegundo antes do mesmo? Quando entramos no email, nosso acesso é tratado com a mesma prioridade do acesso de um visitante da Europa ou Japão?

A resposta é que até hoje, até onde sabemos, sim – todo o tráfego da rede é igual perante os roteadores, servidores, fibra ótica e equipamentos de infraestrutura da internet. Se você acha isso um pouco anti-capitalista e incoerente na situação atual do mundo, pois saiba que os grandes empresários da Rede estão começando a se atinar para isso também.

O fato de todo o tráfego na Internet, seja ele Iraquiano ou Japonês, ser tratado da mesma forma é conhecido por “neutralidade na Rede”, termo introduzido pelo professor Tim Wu do depto. de Direito da Universidade de Columbia.

Essa neutralidade, até hoje encarada como uma garantía na Internet, está ameaçada. Os provedores de acesso ameaçam cobrar uma taxa de seus clientes para que tenham prioridade no trafego da internet. Isso significaria que o navegante com maior poder de aquisição terá acesso a mais informação, verá seu email antes de você mesmo que você tenha chegado primeiro, baixará arquivos mais rapidamente mesmo que você já estivesse baixando primeiro, e terá acesso mais veloz e mais seguro à informação. É o fim da internet como a conhecemos – igualitária, aberta e democrática.
A famosa primeira emenda da Constituição dos EUA diz que todos tem direito a livre expressão de pensamento e opinião. O Google utilizou-se da primeira emenda para garantir seu direito de remover quaisquer páginas de seu índice argumentando que o resultado das buscas é a opinião do Google sobre o que eles acham melhor sobre cada assunto, e essa opinião não pode ser controlada. Portanto, seguindo a argumentação, eles teríam sim o direito de remover qualquer página de seu sistema de buscas. A causa do Google saiu-se vencedora com esse argumento e, desde então, diversos provedores seguem a jurisprudência ao censurar o tráfego que atravessa suas instalações. Quando um provedor decide qual tráfego tem preferência sobre outro, ou qual deve ser banido por inteiro, eles argumentam que esse é um direito de “opinião” garantido na Constituição.

É a subversão de um sistema feito para garantir a livre expressão que está gerando censura e a possibilidade de fechamento do meio de comunicação mais igualitário e democrático da história. A Internet como conhecemos está sob ameaça.

Em Abril deste ano uma proposta do Democrata Ed Markey foi derrotada no Congresso dos EUA – essa emenda devería garantir a neutralidade do tráfego na Rede e impedir que provedores de acesso discriminem o tráfego com base em qualquer quesito. Já em Maio a neutralidade na Rede obteve sua primeira grande vitória quando a “Lei de Liberdade e Não-Discriminação de 2006″, elaborada em conjunto por um Republicano e um Democrata, foi aprovada tornando em crime qualquer discriminação de tráfego na internet por parte dos provedores. Com esta lei torna-se crime bloquear acesso a serviços quaisquer, dificultar acesso a sites, ou cobrar pedágio para oferecer uma conexão prioritária. Veja bem – é diferente cobrar mais por uma conexão mais veloz e bloquear um serviço ou dar prioridade a outro navegante por ter pagado um determinado pedágio. A diferença na velocidade de conexão não impede que o navegante mais lento tenha acesso à informação. Com o fim da neutralidade o navegante privilegiado terá acesso a mais informação, não à mesma informação apenas mais rápido.

Contudo, a Constituição americana ainda garante livre expressão e a lei de Não-Discriminação ainda pode ter sua constitucionalidade questionada – os provedores tem, ou não, direito de cobrar a mais para oferecer “mais” acesso a determinados serviços na Internet?

Dentro do pensamento capitalista, onde o detentor de capital tem acesso a melhor alimentação, melhor educação e, portanto, possui acesso a maior qualidade de vida, a neutralidade da Internet é uma aberração. Talvez fosse bom demais para ser verdade desde o início ter uma internet igualitária e democrática – durou até muito tempo. Ou não – ainda há chance dessa igualdade persistir. Fique de olho, pois o debate sobre a neutralidade na rede está apenas começando.